Terms of service

Este termo é válido a partir de Maio 2022.

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Flávia Ferreira Bijoux, devidamente registrado sob o CNPJ n. 20.238.217/0001-41, com sede em: Avenida Francisco Ruiz, 146, Mogi das Cruzes, SP – CEP: 08725-130 por meio do site, com o seguinte endereço: flaviaferreira.com.br.

1. DO OBJETIVO
O site flaviaferreira.com.br caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio de produtos e de serviços:
Comercialização de acessórios femininos em geral, bijuterias, anéis, bolsa, brincos, carteiras, colares, chapéus, pulseiras, lenços, echarpes, pashiminas.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados do site flaviaferreira.com.br deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao atualizar o site flaviaferreira.com.br, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site flaviaferreira.com.br se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site flaviaferreira.com.br em redes sociais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site flaviaferreira.com.br poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso ou a parte do site a uma categoria especifica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site flaviaferreira.com.br apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil - menores de 18 anos não emancipados, prodígios, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente - deverão ser devidamente assistidos por seus presentes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário será permitido manter apenas uma conta ao site flaviaferreira.com.br. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para acesso a sua conta no site flaviaferreira.com.br. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que dele seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente cancelado o cadastro do usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site flaviaferreira.com.br. O cancelamento do seu cadastro será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

6. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabiliza pelos defeitos e vícios encontrados nos serviços prestados pelo site flaviaferreira.com.br, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que forma por ele diretamente divulgadas. Quais informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, presando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários.
b) pelo cumprimento das regas contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e direito internacional.
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede.
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

7. DOS LINKS EXTERNOS
O site flaviaferreira.com.br pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser inclusos links nas páginas e nos documentos do site flaviaferreira.com.br, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não serão autorizados a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violência, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site flaviaferreira.com.br, bem como os textos, gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que sejam expressamente designados no site como livre de diretos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

9. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site flaviaferreira.com.br, o editor oferece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, preços, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicações destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

10. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site flaviaferreira.com.br.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

11. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios:
Pix, depósito bancário, boleto bancário, débito em conta corrente ou em até 3 (três) vezes sem juros nos cartões de crédito das seguintes bandeiras AMERICAN EXPRESS, MASTERCARD E VISA.

12. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site flaviaferreira.com.br será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processamento de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sua política de entregas, tais como os dias e os horários nos quais está poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
O editor não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

13. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site flaviaferreira.com.br, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: sac@flaviaferreira.com.br, bem como o telefone: 11 94678-9103. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda à sexta, das 10h00às 18h00.
O usuário poderá optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site flaviaferreira.com.br, informado no início deste documento.

14. DAS SANÇÕES
Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, o editor do site flaviaferreira.com.br poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta de usuários:
a) que descumprirem quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou doloso;
d) cujo o comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

15. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 18/10/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviço, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site flaviaferreira.com.br, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

16. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORRO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.


Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site flaviaferreira.com.br lhes deseja uma excelente navegação!

 

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